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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| UNIDADE ACADÊMICA FACULDADE DE DIREITO |
LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direito da Cidade |
| NOME(S) DO(S) DOCENTE(S) Mauricio Jorge Pereira da Mota - Marcos Alcino de Azevedo Torres - Emerson Affonso da Costa Moura |
CATEGORIA Obrigatória da Linha de Pesquisa - Mestrado |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
| NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO Direito da Cidade |
DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA | ||
| TIPO DE AULA Teórica Prática |
CARGA HORÁRIA 60h(sessenta horas) |
CRÉDITOS 04(quatro) |
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| TOTAL | 60h(sessenta horas) | 04(quatro) | |
| PRÉ-REQUISITOS ************** |
DISCIPLINA DO CURSO Mestrado acadêmico |
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| EMENTA Análise da dogmática do Direito da Cidade com estudo das principais teorias incorporadas na disciplina, que fundamentam os seus principais institutos e categorias jurídicas, orientam a criação e interpretação dos seus instrumentos normativos, bem como, subsidiam a prática na disciplina |
| BIBLIOGRAFIA A definir |
| OBSERVAÇÕES GERAIS |